Termos e Condições de Utilização do fenariqova.world
Estes Termos regulam o acesso e utilização do site fenariqova.world, estabelecendo direitos, deveres e regras para utilizadores e administradores. É importante ler atentamente e aceitar antes de continuar a navegar.
19 de março de 2026
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar os serviços do site fenariqova.world, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições, assim como todas as políticas e regulamentações aplicáveis descritas no site.
Definições
As seguintes definições aplicam-se a este documento para maior clareza e compreensão dos termos.
"Plataforma" refere-se ao site fenariqova.world e todos os seus subdomínios e serviços vinculados.
"Conteúdo" abrange textos, imagens, vídeos, ficheiros e outros materiais disponibilizados neste site.
"Utilizador" é qualquer pessoa que aceda e utilize a plataforma, independentemente do registo.
"Administrador" designa responsável(s) pela gestão técnica e operacional do site.
Utilização dos Serviços
Acesso e navegação sujeitos à aceitação destes Termos, de acordo com a legislação de Portugal.
Elegibilidade
O site destina-se a pessoas maiores de idade, residentes ou estabelecidas em Portugal.
Menores de 18 anos não devem utilizar os serviços sem supervisão responsável.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador compromete-se a respeitar a integridade do site, conteúdo e comunidades associadas.
Usos Proibidos
Certos comportamentos não são permitidos neste site.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marca e elementos visuais do fenariqova.world estão protegidos por direitos de autor e propriedade industrial. Não é permitida cópia, distribuição, modificação ou utilização sem autorização expressa do titular, salvo indicações em contrário.
Conteúdo do Utilizador
Os utilizadores podem submeter conteúdos, responsabilizando-se pela legalidade e autenticidade das informações partilhadas.
Direitos Sobre Conteúdo Submetido
Ao submeter conteúdo, concede licença não exclusiva para utilização, publicação e adaptação pelo fenariqova.world nos termos legais aplicáveis.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A privacidade dos utilizadores é respeitada de acordo com a Política de Privacidade disponível no site, em conformidade com o RGPD e leis em vigor.
Consultar Política de PrivacidadeIsenção de Responsabilidade Legal
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Aviso Importante
Resultados podem variar consoante contexto, uso individual e fatores externos não controláveis.
Limite de Responsabilidade
O domínio não é responsável por danos diretos, indiretos ou imprevistos derivados do uso do site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar o fenariqova.world por reclamações ou perdas relacionadas ao descumprimento destes Termos.
Resolução de Litígios e Reclamações
Eventuais litígios serão preferencialmente resolvidos de forma amigável entre as partes.
Arbitragem
Acordos não alcançados podem ser resolvidos através de mecanismos de arbitragem reconhecidos em Portugal.
As decisões de arbitragem são vinculativas para ambas as partes.
Resolução Online de Litígios (ODR)
Utilizadores podem aceder à plataforma europeia de ODR para disputas relativas ao consumo.
Aceder à plataforma de ODR da UECláusula de Salvaguarda
Invalidade de alguma cláusula não compromete a validade das restantes disposições.
Acordo Integral
Estes Termos constituem o acordo completo entre partes, prevalecendo sobre ofertas anteriores.
Lei Aplicável e Foro Competente
Este site rege-se pela lei portuguesa e foro da comarca referente à sede da empresa.
Cessação
O domínio pode limitar ou encerrar acessos em caso de violação dos presentes Termos e Condições.
Alterações
Os Termos podem ser alterados a qualquer momento, sendo publicadas as atualizações no site.
Contactar a Equipa fenariqova.world
Em caso de dúvidas, estamos disponíveis pelos contactos apresentados no site.
Correio eletrónico: content@fenariqova.world
Telefone: +351 211574140
Morada: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 19 de março de 2026
Versão: 1.4